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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:39
Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado
Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:32
Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização

Ela receberá R$ 563,20 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:20
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

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